Litígios no Brasil: Provadores de Cigarro
No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública em 2003 a partir de ação individual movida por um ex-empregado da Souza Cruz que cobrou na Justiça indenização ...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
18/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Productos de Tabaco, Jurisprudencia, Provadores de Cigarro
Litígios: Leis Antifumo Estaduais
A Confederação Nacional do Turismo – CNTUR ajuizou ação contra a lei antifumo paulista (ADI 4249). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e a Confederação...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
18/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Política para Fumadores
Eventos da SBPT
Apresenta uma lista de eventos da SBPT
Ver más detalles
Recursos añadido en:
12/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Congresos como Asunto
Direito e Controle do Tabagismo: Introdução
O controle do tabagismo não envolve somente os profissionais da área da saúde. O paradigma mudou. Outros profissionais têm sido demandados, como operadores do Direito, profissionais da área de co...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
11/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Control del Tabaco, Derecho a la Salud, Contaminación por Humo de Tabaco, Direito e Controle do Tabagismo
CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
11/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Congresos como Asunto, Prevención del Hábito de Fumar, Control del Tabaco, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
11/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Ambientes Libres de Humo, Contaminación por Humo de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
09/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Gestión de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
09/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Compensación y Reparación, Sistema Único de Salud, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
08/01/2024
Idiomas disponibles:
Portugués
Tasa de Fiscalización de Vigilancia Sanitaria, Fumadores, Fiscalización Sanitaria, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Litígios, ANVISA
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
Ver más detalles
Recursos añadido en:
20/12/2023
Idiomas disponibles:
Portugués
Industria de Plaguicidas, Agroquímicos, Jurisprudencia, Brasil
Português
