CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
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11/01/2024
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Congressos como Assunto, Prevenção do Hábito de Fumar, Controle do Tabagismo, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Ambientes Livres de Fumo, Poluição por Fumaça de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
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09/01/2024
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Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Compensação e Reparação, Sistema Único de Saúde, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Fumantes, Fiscalização Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Litígios, ANVISA
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Indústria de Praguicidas, Agroquímicos, Jurisprudência, Brasil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco, Controle do Tabagismo, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
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Tabagismo, Prevenção do Hábito de Fumar, Indústria do Tabaco, Litígios no Brasil: Aditivos
FCecon participa de evento de encerramento do projeto STOP-HPV
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11), do evento...
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13/12/2023
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Papillomavirus Humano, Neoplasias
HPV e câncer do colo do útero
O câncer do colo do útero é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e no Caribe. Apesar de ser altamente evitável, a doença mata 35,7 mil mulheres a cada ano nas Américas - ...
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12/12/2023
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Papillomavirus Humano, Neoplasias
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