CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
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11/01/2024
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Congresos como Asunto, Prevención del Hábito de Fumar, Control del Tabaco, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Ambientes Libres de Humo, Contaminación por Humo de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
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09/01/2024
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Gestión de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Compensación y Reparación, Sistema Único de Salud, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Tasa de Fiscalización de Vigilancia Sanitaria, Fumadores, Fiscalización Sanitaria, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Litígios, ANVISA
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Industria de Plaguicidas, Agroquímicos, Jurisprudencia, Brasil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Publicidad de Productos Derivados del Tabaco, Control del Tabaco, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
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Tabaquismo, Prevención del Hábito de Fumar, Industria del Tabaco, Litígios no Brasil: Aditivos
FCecon participa de evento de encerramento do projeto STOP-HPV
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11), do evento...
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13/12/2023
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Virus del Papiloma Humano, Neoplasias
HPV e câncer do colo do útero
O câncer do colo do útero é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e no Caribe. Apesar de ser altamente evitável, a doença mata 35,7 mil mulheres a cada ano nas Américas - ...
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12/12/2023
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Virus del Papiloma Humano, Neoplasias
Português
