Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Compensación y Reparación, Sistema Único de Salud, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Portugués
Tasa de Fiscalización de Vigilancia Sanitaria, Fumadores, Fiscalización Sanitaria, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Litígios, ANVISA
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Industria de Plaguicidas, Agroquímicos, Jurisprudencia, Brasil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Portugués
Publicidad de Productos Derivados del Tabaco, Control del Tabaco, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
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Tabaquismo, Prevención del Hábito de Fumar, Industria del Tabaco, Litígios no Brasil: Aditivos
FCecon participa de evento de encerramento do projeto STOP-HPV
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11), do evento...
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13/12/2023
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Virus del Papiloma Humano, Neoplasias
HPV e câncer do colo do útero
O câncer do colo do útero é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e no Caribe. Apesar de ser altamente evitável, a doença mata 35,7 mil mulheres a cada ano nas Américas - ...
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12/12/2023
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Virus del Papiloma Humano, Neoplasias
HPV pode causar 6 tipos de câncer; vacina é a forma mais segura e eficaz de proteção
Cerca de 20% dos cânceres humanos são causados por vírus – e destes, 50% são provocados pelo papilomavírus humano (HPV). Esse vírus está envolvido em quase 100% dos casos de câncer de colo d...
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12/12/2023
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Portugués
Virus del Papiloma Humano, Neoplasias
Cooperação Angola e Brasil em vários domínios da Saúde com destaque para formação de quadros
A cooperação Brasil e Angola visa fortalecer as relações entre os dois países no domínio da saúde, a partir dos recentes acordos assinados na visita do Presidente Luís Inácio da Silva em agos...
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27/11/2023
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Cooperación Internacional, Brasil, Angola, Bancos de Leche Humana, Capacitación Profesional
Outubro Rosa 2023
A campanha do Outubro Rosa 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastr...
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31/10/2023
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Inglés, Español, Portugués
Neoplasias de la Mama
Português
