Em 2011, o tema escolhido pela OMS para marcar o Dia Mundial Sem Tabaco é "A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco', para destacar a importância deste tratado, enfatizando as obrigações de seus membros, e promover o papel fundamental da OMS no apoio aos esforços dos países no cumprimento destas obrigações. O Brasil aderiu a esse tratado em 2005, assumindo a obrigação legal de adotar as medidas previstas. Para tanto, criou uma comissão composta por 16 ministérios (Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro, conhecida pela sigla Conicq), que vem contribuindo para o avanço do controle do tabagismo no País.